ProfPerto
← Blog do professor

Publicado em 14 de outubro de 2026 · 6 min de leitura

Contrato de aulas particulares: o que combinar por escrito e como gerar o seu

contratocancelamentoreposiçãopagamento

Quase todo desentendimento entre professor particular e família é sobre as mesmas coisas: “a aula cancelada em cima da hora conta ou não?”, “quando eu pago?”, “e se ele faltar?”. Quando isso está escrito desde o começo, a conversa fica sobre o fato, e não sobre quem tem razão. O gerador de contrato do ProfPerto monta esse documento a partir de perguntas simples.

Onde fica e o que oferece

No menu Alunos → Contrato de aulas. É gratuito, em qualquer plano, e há três modelos de partida:

ModeloPara quem
Aulas particularesReforço, idiomas, música, preparação para provas: aulas avulsas ou mensais
Psicologia e terapiasAtendimento terapêutico, com cláusulas de sigilo e de quem autoriza (menor de idade)
Aulas e treinos continuadosPacotes de encontros: esportes, direção veicular, atividades físicas

Do início ao documento pronto

  1. Escolha o modelo mais próximo do seu trabalho.
  2. Preencha os campos. No modelo de aulas particulares são cerca de 27: quem contrata (nome, CPF, endereço, contato), o aluno (nome, idade, série), a matéria e o objetivo, a modalidade, a duração e a frequência, o valor da hora-aula, a forma e a data de pagamento e as regras do dia a dia (veja a próxima seção).
  3. Ajuste as cláusulas: dá para editar o texto, mudar a ordem, remover o que não se aplica e acrescentar cláusulas suas.
  4. Toque em “Ver contrato pronto” para conferir o documento inteiro.
  5. Imprima ou salve em PDF (pela janela de impressão do navegador) ou baixe em Word (.doc), se quiser editar fora do sistema.

As decisões que são suas — e vale pensar antes

O texto-base vem pronto. O que o contrato espera de você são as regras do seu jeito de trabalhar. As que mais evitam atrito:

  • Aviso mínimo para cancelar sem custo, em horas. Se for pouco, você perde horário que poderia ter vendido; se for muito, a família se sente refém. Não há número certo: a escolha é sua, e o que importa é estar escrito antes da primeira aula.
  • Faltas por doença ou emergência que não exigem comprovante, por mês. Um número pequeno, mas claro, poupa discussão quando a criança está resfriada.
  • Reposição: o prazo para repor (em dias) e quantas reposições por mês a família pode pedir. O modelo também diz que, se você não conseguir repor a aula por sua causa, ela não é cobrada.
  • Regime de pagamento (por aula ou mensal), o dia do vencimento e a forma. A chave Pix que você cadastrou no sistema entra no documento.
  • Material didático: quem compra, quem guarda.
  • Aviso para interromper ou encerrar (em dias): férias, recessos, mudança de rotina.

Quem assina, quando o aluno é criança

Quem contrata é quem paga — normalmente o responsável. O nome e o CPF dele vão no contrato; o aluno entra identificado por nome, idade e série. Se a família hesitar em informar o CPF, explique para quê: o carnê-leão do autônomo e a nota fiscal do MEI pedem o CPF de quem paga. Guarde-o com cuidado e não o repita em conversa de grupo.

O que o contrato diz sobre você e sobre a plataforma

Além das regras acima, o modelo de aulas particulares inclui cláusulas sobre autonomia do professor, gravação das aulas e uso de imagem, proteção de dados pessoais (LGPD) e vigência e rescisão. E há uma cláusula fixa, que você não consegue remover: a que explica, antes de a família assinar, que o ProfPerto não é parte do contrato, não recebe nem repassa os pagamentos e não cobra comissão. Ela existe para descrever os fatos como eles são — você e a família combinaram diretamente.

Salve o seu como modelo

Quando o contrato ficar do seu jeito, use Salvar como modelo. O sistema guarda as cláusulas e as condições que você escolheu (prazos, avisos, regimes) e descarta os dados da família, para o próximo aluno começar do zero. Cabem até 8 modelos por professor — por exemplo, um para aula avulsa e outro para pacote mensal.

E a assinatura?

O ProfPerto não guarda cópia do contrato nem coleta assinatura. O documento é gerado no seu aparelho e pertence a você e à família. Para assinar, você pode imprimir e assinar à mão, ou usar uma assinatura eletrônica — a tela indica o assinador gratuito do governo, com conta gov.br (assinador.iti.br). Guarde sua via; o sistema não a mantém.

Limites que vale conhecer

  • Os modelos são material de apoio, não aconselhamento jurídico, e ainda não foram revisados por um advogado. Antes de adotar, principalmente com pacote longo, valor alto ou algo fora do comum, peça a um advogado que leia o contrato. A tela do gerador traz o mesmo aviso.
  • Se você dá aula para escola ou empresa, o contrato é outro assunto: este modelo é para a família contratando diretamente.
  • A parte fiscal — como receber, quando emitir nota — não está no contrato. Veja controle financeiro e nota fiscal em 2027.

O gerador de contrato é gratuito em qualquer plano. Crie seu perfil, escolha o modelo e deixe pronto o contrato que você vai oferecer ao próximo aluno.

Criar meu perfil grátis

Leia também